Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.

Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores.

técnicas especializadas em projetos de cooperação assinados com organismos internacionais.

Apartheid econômico no Brasil

Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Ônus para afastar horas extras em viagem internacional de metalúrgico é do empregador

Mercedes-Benz tentou reverter ônus da prova para metalúrgico que viajou a Portugal a trabalho.

Advogada alerta sobre os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, revela as principais dificuldades enfrentadas pelos turistas e indica o caminho para superá-las.

Sarney assume a Presidência da República no domingo

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Vida de luxo e ostentação nas redes sociais gera apreensão de documentos de devedor

Magistrado entendeu que o padrão de vida do devedor revelou a ocultação de bens.

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Noções de direito internacional público: denominações, divisão, fundamentos, teorias, existência, sanção e domínio

internacionais autônomas iniciaram no processo de comunicação. Assim, como comentar as teorias referentes

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

entendida como participante das relações internacionais, precisamente, tratamos a respeito da FIFA, a

Como os pais separados devem se organizar nas férias escolares: o que pode, o que não pode e como evitar conflitos que acabam nos tribunais

 Advogada especialista alerta para os cuidados legais durante o recesso de julho e reforça a importância de acordos prévios para evitar conflitos e prejuízos à convivência familiar

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

como também estabelecido em Tratados Internacionais. Dessa forma será apresentado o tratamento

Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006

e especialmente pelos Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário. Um desses, aliás, que forçou o Brasil a tomar tal medida

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

entendida como participante das relações internacionais, precisamente, tratamos a respeito da FIFA, a

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

diferentes países, bem como tratados e convenções internacionais comuns ao objetivo dos 155 líderes dos

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"